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Do selo rolado na argila ao certificado no celular: uma viagem de 5 mil anos para entender por que a assinatura digital ICP-Brasil é a mais segura por lei.
Antes do celular, do computador e até do papel, as pessoas já precisavam responder a duas perguntas: quem assinou e alguém mexeu nisto? A história da assinatura é a história de como a humanidade respondeu a elas, da argila ao certificado digital.
Linha do tempo: 5 mil anos em 13 paradas
- c. 3500 a.C.Mesopotâmia
O primeiro “assinado”
Mercadores rolavam selos cilíndricos na argila úmida. A marca dizia quem era o dono e que ninguém tinha mexido no registro. A ideia nunca mais mudou: identificar quem assinou e proteger o que foi assinado.
- Roma antigaImpério Romano
O anel que valia uma palavra
O anel de sinete, pressionado na cera, fechava cartas e contratos. Perder o anel era perder a própria assinatura.
- Idade MédiaEuropa
Quebrou o selo, quebrou a confiança
Reis e comerciantes lacravam documentos com cera e brasão. Um selo partido denunciava a violação antes mesmo da leitura.
- 1677Inglaterra
A lei passa a exigir assinatura
O Statute of Frauds determina que negócios importantes sejam escritos e assinados. A assinatura de próprio punho vira prova.
- 1976Estados Unidos
Uma ideia que parecia impossível
Whitfield Diffie e Martin Hellman publicam a criptografia de chave pública: duas chaves diferentes, uma secreta e outra que todos podem conhecer.
- 1977MIT
A matemática vira assinatura
Rivest, Shamir e Adleman criam o RSA. Pela primeira vez, um cálculo consegue provar quem assinou um arquivo e que ele não foi alterado.
- 2001Brasil
Nasce a ICP-Brasil
A Medida Provisória 2.200-2 cria a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira e dá validade jurídica aos documentos assinados com certificado digital.
- 2006Brasil
O processo e a nota saem do papel
A Lei 11.419 abre caminho para o processo judicial eletrônico, e a nota fiscal eletrônica começa a substituir o talão.
- 2007Brasil
A contabilidade entra no SPED
O Decreto 6.022 institui o Sistema Público de Escrituração Digital. Livros contábeis e fiscais passam a ser assinados e enviados pela internet.
- 2014Brasil
A folha de pagamento também
O Decreto 8.373 institui o eSocial, implantado por etapas nos anos seguintes.
- 2019Vitória-ES
A Certifica Vitória entra para a ICP-Brasil
Credenciada pelo ITI como Autoridade de Registro, com uma equipe que já trabalhava com certificação digital desde 2012.
- 2020Brasil
Três tipos de assinatura, uma no topo
A Lei 14.063 define as assinaturas simples, avançada e qualificada. A qualificada, feita com certificado ICP-Brasil, é a mais segura por lei. No mesmo ano, a emissão por videoconferência passa a ser permitida.
- HojeNo seu bolso
O selo cabe no celular
O certificado em nuvem assina de qualquer lugar, e as notas fiscais já se preparam para a reforma tributária. Cinco mil anos depois, a pergunta é a mesma: quem assinou, e alguém mexeu?
Curiosidades em números
tem o número de uma chave RSA de 2.048 bits, tamanho comum nos certificados digitais.
formam o certificado: a privada fica só com você; a pública pode ser conhecida por todos.
alterada no documento já invalida a assinatura. É o selo de cera partido, em versão matemática.
A assinatura digital não é a imagem da sua rubrica no PDF. É um cálculo feito com a sua chave.
O que não mudou em 5 mil anos
Identidade
O selo dizia de quem era a marca. O certificado digital diz, com conferência de documentos e biometria, quem é o titular.
Integridade
A cera partida mostrava a violação. Hoje, qualquer alteração no arquivo invalida a assinatura.
Confiança
Antes, confiava-se no rei ou no cartório. Hoje, numa cadeia pública de autoridades auditadas: a ICP-Brasil.
E agora, o que você assina?
Hoje o mesmo certificado abre o e-CAC, o eSocial e o PJe, assina notas fiscais e fecha contratos sem papel. Veja o guia do seu caso em A1 ou A3 ou entenda a diferença entre gov.br e certificado digital.
Perguntas frequentes
Quando surgiu a assinatura digital?
A base matemática apareceu entre 1976 e 1977, com a criptografia de chave pública e o algoritmo RSA. No Brasil, ela ganhou validade jurídica em 2001, com a criação da ICP-Brasil.
Assinatura digital e assinatura eletrônica são a mesma coisa?
Não. Assinatura eletrônica é o nome geral. A Lei 14.063/2020 define três tipos: simples, avançada e qualificada. A qualificada usa certificado digital ICP-Brasil e é a mais segura por lei.
Por que o certificado digital é comparado ao selo de cera?
Porque faz as mesmas duas coisas: identifica quem assinou e denuncia qualquer alteração no documento depois da assinatura.
A assinatura digital vale como a assinatura no papel?
Sim. Documentos assinados com certificado ICP-Brasil têm validade jurídica desde a Medida Provisória 2.200-2, de 2001.
Quer conversar sobre o seu certificado? Ligue para (27) 2142-9992 ou chame no WhatsApp. Quem atende é gente.