IN ITI 36 e 37/2026: o que muda na emissão do certificado digital

IN ITI 36 e 37/2026: o que muda na emissão do certificado digital


Desde 05/05/2026 estão em vigor as Instruções Normativas ITI nº 36 e 37, que deixaram a emissão de certificados digitais ICP-Brasil mais segura. Veja o que mudou para quem compra o certificado — e para quem trabalha com ele.

O que mudou na emissão

  • Verificação do e-mail: é obrigatório comprovar a posse do e-mail vinculado ao CPF.
  • Biometria com prova de vida: validação com detecção de vivacidade e proteção contra deepfake.
  • Consulta a bases nacionais para conferir os dados do titular.
  • Videoconferência com criptografia de ponta a ponta.
  • AR Eletrônica: uma nova modalidade de Autoridade de Registro.

O que isso muda para você, cliente

A emissão continua rápida, mas exige dados corretos. Tenha em mãos um documento oficial com foto (de preferência a CNH) e acesso ao seu e-mail cadastrado. Na Certifica Vitória a emissão segue em média em 6 minutos, com gente de verdade conduzindo cada etapa.

Para quem trabalha com certificado digital

Contadores, agentes de registro e parceiros passam a lidar com mais etapas de verificação — e com clientes com mais dúvidas. É aqui que faz diferença trabalhar com uma AR que assume o atendimento: suporte dedicado ao seu cliente, agenda própria e acompanhamento online. Conheça a Rede Dedicados.

Perguntas frequentes

Meu certificado atual perde a validade com as novas regras?

Não. As INs tratam do processo de emissão. Certificados já emitidos seguem válidos até o vencimento.

A renovação ficou mais difícil?

Ficou mais segura. Com e-CPF A3 ou SafeID válido, a emissão do e-CNPJ A1 continua 100% online, sem vídeo e sem presencial.

Resumo baseado nas Instruções Normativas ITI nº 36 e nº 37/2026. Para o texto integral, consulte a área de legislação do ITI.

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