Certificado digital revogado é um certificado cancelado antes do fim da validade. Depois de revogado, ele não volta a funcionar: para continuar assinando, é preciso uma nova emissão. Em regra, o que foi assinado enquanto ele estava válido continua valendo.

O que é a revogação

Revogar é cancelar o certificado de forma definitiva. A Autoridade Certificadora inclui o número de série dele na Lista de Certificados Revogados, a LCR. A partir daí, qualquer sistema que confere a LCR passa a recusar esse certificado.

A revogação não se desfaz. Um certificado revogado não pode ser reativado.

O que é a LCR (lista de certificados revogados)

A LCR é uma lista pública, assinada pela Autoridade Certificadora, com os certificados que ela cancelou. Os sistemas de nota fiscal, do governo e dos tribunais consultam essa lista na hora de aceitar uma assinatura ou um login.

As normas da ICP-Brasil fixam a frequência máxima de publicação dessas listas. Por isso, a recusa pode levar algumas horas para aparecer em todos os sistemas.

Motivos mais comuns para revogar

  • Perda ou roubo do token, do cartão ou do computador com o A1.
  • Chave comprometida: o arquivo .pfx e a senha vazaram, ou alguém de fora teve acesso ao certificado.
  • Dados errados ou desatualizados: qualquer informação que consta no certificado precisa mudar.
  • Mudança no e-CNPJ: por exemplo, a saída do sócio que era o responsável pelo certificado da empresa.
  • Emissão com problema, identificada pela AR ou pela Autoridade Certificadora.

Quem pode pedir a revogação

  • O próprio titular do certificado.
  • O responsável pelo certificado, no caso de pessoa jurídica.
  • A Autoridade Certificadora que emitiu ou a AR vinculada a ela.
  • Os órgãos que administram a ICP-Brasil, por determinação.

Como saber se o certificado foi revogado

  1. Observe a mensagem de erro do sistema. Muitas citam “revogado” ou “certificado inválido”.
  2. Confira se não é só vencimento. Veja o campo “Válido até” e o guia para testar o certificado digital.
  3. Se a data está em dia e o sistema recusa, chame o suporte para conferir o status do certificado.

O que fazer depois da revogação

  1. Pare de usar o certificado antigo e retire-o dos computadores e emissores.
  2. Faça uma nova emissão: e-CNPJ para a empresa, e-CPF ou SafeID para você.
  3. Se a revogação foi por troca de sócio, atualize antes os dados da empresa nos órgãos.
  4. Atualize procurações e acessos que dependiam do certificado antigo. Veja procuração eletrônica na Receita.
  5. Instale e teste o novo certificado antes de voltar a emitir notas.

E os documentos assinados antes?

A revogação vale da data em que acontece para frente. Em regra, a assinatura feita quando o certificado estava válido continua válida. Para provar a data da assinatura, ajuda muito o documento ter carimbo do tempo ou o registro do próprio sistema, como o protocolo da nota fiscal.

Preços para a nova emissão

  • e-CNPJ A1, 12 meses: de R$ 239 por R$ 197. Ver e-CNPJ.
  • e-CPF A1, 12 meses: de R$ 157 por R$ 135. Ver e-CPF.
  • SafeID (e-CPF A3 em nuvem, sem token), 24 meses: R$ 197. Ver SafeID.

É contador? Conheça a Rede Dedicados

Todo contador pode ser dedicado. Poucos escolhem ser. Quando um cliente troca de sócio ou perde o token, é o contador quem percebe primeiro. Saber orientar a revogação e a nova emissão evita que o cliente fique sem emitir nota.

Na Rede Dedicados, você escolhe um caminho: indicar seus clientes e acumular pontos no Fidelize, ou revender com margem própria no Liberte. Os dois programas são exclusivos entre si. Fidelize seu cliente. Liberte sua margem. Quero ser Dedicado.

Por que fazer com a Certifica Vitória

  • Emissão em 6 minutos, em média, por videoconferência, na sede em Vitória ou em um dos nossos postos.
  • Instalação e primeiro uso com você: a gente só encerra o atendimento quando o certificado está funcionando.
  • Suporte humano enquanto você for nosso cliente. Quem atende é gente, sempre.
  • Nota 5,0 no Google, com +1.440 avaliações, e credenciada pelo ITI/ICP-Brasil desde 2019.

Perguntas frequentes

Dá para desfazer a revogação?

Não. Certificado revogado não volta. É preciso fazer uma nova emissão.

Perdi o token. Devo revogar?

Sim. Peça a revogação o quanto antes, para ninguém usar o certificado no seu nome. Depois, faça uma nova emissão.

O sócio saiu da empresa. O e-CNPJ continua valendo?

Se ele era o responsável pelo e-CNPJ, o certificado deve ser revogado e emitido de novo com o novo responsável. Fale com a gente para ver o seu caso.

Revogado e vencido são a mesma coisa?

Não. O vencido chegou ao fim da validade. O revogado foi cancelado antes disso. Nos dois casos, a saída é uma nova emissão. Veja certificado digital vencido.

Como é a emissão?

Por videoconferência, se você for o responsável legal e tiver CNH com biometria ou um certificado ICP-Brasil anterior; ou presencialmente, na sede em Vitória (sem agendamento) ou em um dos nossos postos (com hora marcada). Leva 6 minutos, em média.

Vocês ajudam a configurar?

Ajudamos. Instalamos o certificado, testamos a primeira assinatura com você e seguimos dando suporte enquanto você for nosso cliente.

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