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O que é Certificado Digital

Tablets, computadores e portáteis, e-mails, processos digitais. Nos últimos anos, o mundo abriu os olhos para o fato de que o papel precisa ser menos utilizado. Seja por conta das questões ambientais ou mesmo pelo lixo produzido pelo material, atualmente as empresas e até mesmo os Governos incentivam o uso de meios digitais para remediar a situação.

Como fazer para assinar documentos, estabelecer contrato e firmar parcerias sem a tradicional assinatura por meio da caneta e papel: A principal solução encontrada até o momento é a certificação digital.

O Brasil está entre os países mais avançados na implantação da certificação digital, devido a centralização promovida pelo Governo, que se tornou o maior patrocinador da tecnologia.

A certificação digital é uma tecnologia que permite às pessoas se identificarem na internet e assinarem documentos digitalmente com valor jurídico. No Brasil existe uma lei desde 2001 sobre a certificação digital, que reforça esse caráter e equipara o documento eletrônico a um documento em papel com o mesmo valor jurídico.

O certificado digital é destinado a duas linhas: A linha pública, governamental e a linha das empresas privadas.

Linha Pública: No Brasil, quase todas as empresas tëm a obrigação de fazer seu relacionamento tributário por meio do certificado digital. Alguns órgãos que exigem são Receita Federal, Secretarias de Fazenda dos Estados e as Prefeituras Municipais

Linha Privada: Transações bancárias, e-mails, assinatura digital, etc.

O modelo de certificação digital no Brasil é um dos mais avançados do mundo, pois a estrutura legal favorece o uso, há leis bem claras e objetivas.

Através de tecnologia criptográfica, o certificado digital ICP Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC), que seguindo as regras estabelecidas pelo Comitë Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Os certificados contém todos os dados relativos ao seu titular.